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Cerca de 2 mil tornozeleiras eletrônicas serão utilizadas por detentos no RN

Cerca de 2 mil tornozeleiras eletrônicas serão utilizadas por detentos no RN

NF quarta-feira, 28 de outubro de 2015 | 14:49:00


Novo titular da Sejuc, Cristiano Feitosa, disse que construção de novos presídios e uso de tornozeleiras eletrônicas amenizará déficit de vagas.
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A crise no sistema prisional no Rio Grande do Norte é o grande desafio do novo secretário de Estado da Justiça e da Cidadania, Cristiano Feitosa. No início do ano, uma série de rebeliões depredaram as unidades, agravando o problema de vagas dentro dos presídios.
Além do déficit, existe ainda os problemas da falta de efetivo de agentes penitenciários, briga de facções (que já provocaram 23 mortos neste ano nas unidades prisionais), a frequente descoberta de produtos ilícitos nos presídios e o combate às fugas dos detentos.

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Sobre a questão das vagas, o secretário espera solucionar o problema em um prazo mais longo com a construção de novos presídios. “Nós sabemos que as dificuldades são inúmeras e é necessário aumentar a quantidade de vagas no sistema prisional, mas isso demanda um tempo. Tem que construir os presídios, as cadeias públicas e isso demora algum tempo”, disse Cristiano.

Como ações imediatas para amenizar a crise, o secretário disse que foram intensificadas as revistas nas unidades na busca por irregularidades. “Até que isso ocorra, nós precisamos intensificar as buscas nas unidades prisionais por armas e túneis”, afirmou.

Também como medidas paliativas, o secretário informou que serão utilizadas tornozeleiras eletrônicas. “Vão chegar 500 tornozeleiras adquiridas com recursos próprios. Daqui a uns dois meses, chegam mais 1.500 tornozeleiras com recursos federais. Então isso já está em andamento e em breve estará em funcionamento”, revelou Cristiano.

Uma medida polêmica, que está em análise pela Sejuc, é o bloqueio do sinal telefônico nos presídios, que pode atingir a população que reside ou trabalha em locais próximos das prisões. “Esse é um dos grandes dificultadores para isso ser operacionalizado de imediato. Estivemos com o gerente local da Anatel e colocamos as necessidades do sistema penitenciário e ele expôs alguns poréns. Porque isso seria um ato desastroso do ponto de vista da sociedade, mas terá início nas unidades prisionais mais isoladas, como o presídio de Parnamirim”, explicou Feitosa.

“Como as medidas estruturantes precisam de um prazo, o que a gente pode fazer de imediato é intensificar essas buscas e tentam interromper essa comunicação”, disse Cristiano.

Sistema falho

O secretário revelou que as revistas intensificadas na busca por material proibido dentro das celas irão ocorrer com mais frequência. De acordo com Feitosa, o Estado ainda não tem como controlar e impedir que os presos tenham acesso a alguns produtos ilegais, como celulares, drogas e armas. “Infelizmente não tem como a gente bloquear na forma como o sistema está estruturado”, comentou.

O titular da Sejuc atribuiu à falha nas revistas e à corrupção de alguns servidores a razão do problema. “Quer porque há falhas na fiscalização, quer porque existe a corrupção. Como não se pode coibir isso 100% na estrutura que temos hoje, então tem que partir para o segundo ponto que é intensificar as buscas, bloquear os sinais de celulares”, concluiu.

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