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"Matei a Bianca" confessa cunhado que antes jurava que era inocente

NF quarta-feira, 14 de agosto de 2013 | 18:02:00

O motoboy Sandro Dota, acusado de estuprar e matar a cunhada Bianca Consoli em 2011, escreveu uma carta de confissão na qual assume o assassinato da estudante, mas nega que a tenha violentado sexualmente. A afirmação é da nova defesa do réu, que mostrou ao G1 três folhas assinadas por ele de dentro da prisão. No documento, o preso também se compromete a confessar que matou a estudante no seu julgamento, remarcado para 16 de setembro em São Paulo.

Para o advogado Cristiano Medina da Rocha, que representa a família de Bianca, a carta é apenas parte da estratégia da nova defesa e não mostra o que ocorreu no dia do crime.

Os papéis, datados de 2 de agosto, informam que o texto foi escrito de próprio punho por Dota de dentro da Penitenciária 2 de Tremembé, interior do estado de São Paulo. Nesse mesmo dia, o acusado também constituiu o advogado Aryldo de Oliveira e sua equipe para defendê-lo. Em julho, o júri do réu que está detido preventivamente, foi anulado depois de três dias após Dota destituir seu então defensor Ricardo Martins. No julgamento, o motoboy chegou a alegar inocência quando foi interrogado.

“Declaro que realmente matei Bianca Consoli, na época minha conhada [SIC], em uma briga em sua residência, e assim confesso que matei referida Bianca Ribeiro Consoli e maiores detalhes irei contar no dia 18 de setembro [a data foi antecipada pela Justiça para o dia 16]. Porém em relação ao estuplo [SIC] da referida Bianca, eu não confesso, porque sou inocente e de forma alguma eu estuplei [SIC] a Bianca, jamais faria isso”, informa a carta que, segundo os novos advogados, foi escrita de livre e espontânea vontade pelo motoboy.

Para defender seu cliente, Aryldo de Paula irá atuar no próximo julgamento ao lado dos advogados Mauro Otávio Nacif, Márcio Gomes Modesto, Felipe Eduardo Miguel Silva, Eleonora Rangel Nacif e Ana Paula Cortez.

“Ele disse que a consciência dele pesou e está arrependido por tudo o que fez e resolveu confessar”, comentou Paula, que pretende anexar a carta original no processo que Dota responde por homicídio triplamente qualificado (por motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e estupro contra Bianca. "A importância dela é a garantia de que ele irá confessar no júri, porque o receio da defesa é que ele seja influenciado a não confessar o crime. Já que ele nos confessou, a orientação é que ele confesse também em juízo.”

Na carta de confissão do assassinato da cunhada, atribuída ao motoboy, está escrito: “Quero dizer que eu não fui à casa para mata-lá, porém devido as sircunstâncias [SIC], brigas e discussão eu tirei a vida dela mesmo sem eu querer”.

Questionado sobre o que Dota quis dizer com ‘eu tirei a vida dela mesmo sem eu querer’, Paula explicou que, segundo o cliente, a estudante tinha agredido o enteado do motoboy em 2011 e ele foi tirar satisfações com Bianca. Após discutirem, a matou sem que tivesse planejado isso. O garoto citado é filho de Daiana Ribeiro Consoli, com quem o réu estava casado em setembro de 2011. A mulher era irmã da vítima, encontrada morta dentro da casa dos pais no dia 13 daquele mesmo mês.

“Ele disse que cobrou uma providência de sua mulher e perguntou se ela não iria tomar postura. A esposa teria dito que qualquer dia veria isso. Os dias se passaram e ele contou que foi conversar com Bianca, que o chamou de vagabundo e usuário de drogas por dois dias seguidos. Ele, então, falou que foi tirar satisfação na casa dela. Ela abriu o portão, ele entrou e discutiram. Teve bate-boca e ela deu um tapa no rosto, ele a agrediu e deu uma gravata nela, que desfaleceu. Ele, com medo do que ocorreu, inseriu uma sacola plástica na garganta dela. Ele disse que isso foi sem querer e que não foi para lá para matá-la", narrou Aryldo de Paula sobre o que afirmou ter ouvido de Dota na prisão.

Réu nega estupro
A estratégia da defesa é que com a confissão do homicídio, Dota possa se defender com mais tranquilidade da acusação de estupro. Na carta, há um trecho no qual o motoboy nega o abuso. “Quero dizer também que esta acusação de estuplo [SIC] é absurda, eu não tinha nenhum interesse de estuplo [SIC] e também não havia naqueles momentos nenhum clima ou situação para o estuplo”, informa o documento.

Sobre o fato de ter demorado quase dois anos para confessar, o motoboy alegou que “demorei a confessar a questão da morte, quero explicar que demorei por motivos particulares e por motivos da minha mente e de minha alma. Sou cristão e estou arrependido daquilo que fiz, pois não confesso a questão de sexo”.

De acordo com sua defesa, Dota não tinha qualquer tipo de atração por Bianca porque ela sempre o ofendia. “Ele ficava até com certa raiva dela. Mas a intenção dele não era matar e estuprar”, comentou Paula, que refuta ainda a acusação do Ministério Público de que a vítima tenha sido estuprada. “Segundo o meu cliente ouviu de um policial civil, ele nunca viu uma vítima de estupro estar vestida. O laudo [do Instituto Médico Legal] disse que há uma lesão no ânus que pode ter ocorrido até 12 horas antes do crime. Segundo esse documento, o namorado de Bianca manteve relação com ela antes. Ou seja, o laudo deu negativo para estupro."

Numa eventual condenação do réu, a confissão serve como atenuante da pena a ser aplicada. “Confissão espontânea é caso de atenuação em até um terço”, disse o advogado.

Defesa da família critica carta
O advogado Cristiano Medina da Rocha, que representa a família de Bianca, disse estar "evidente que não houve confissão alguma”. Segundo Rocha, a admissão de culpa dentro do processo só estaria formalizada se Dota confirmasse ter cometido os crimes pelos quais é acusado: homicídio triplamente qualificado e estupro. “(Somente) se tivesse admitido espontaneamente a acusação poderia se beneficiar da atenuante”, diz Rocha.

O advogado da família de Bianca afirma que a carta foi redigida porque a defesa de Dota não conseguiria tirá-lo da cena do crime. Rocha diz que Dota tenta mostrar que não houve premeditação do crime, mas isso está configurado no processo. Além disso, o advogado diz que os novos defensores de Sandro buscam configurar a figura do “homicídio privilegiado”, motivado por uma suposta discussão e agressão anterior, sem premeditação, pelo qual ele poderia ser condenado a quatro anos em regime semi aberto. “Com certeza instruíram o Sandro neste sentido”, disse Rocha.

“É uma aberração jurídica”, disse, sobre a tentativa de afirmar que Bianca foi morta “sem querer” após Sandro enfiar uma sacola plástica em sua garganta. “Ela foi estuprada e na sequência ela foi morta”, disse. “Ficou mais do que provado que ele tentou ludibriar a Justiça”, afirmou Rocha. “Se fosse inocente, teria falado e sustentado sua versão desde o começo”, avalia.

Júri remarcado
A Justiça marcou para 16 de setembro o novo júri do motoboy após cancelar o julgamento anterior no dia 25 de julho, quando o réu pediu a destituição da sua defesa. O pedido foi aceito pela juíza Fernanda Afonso de Almeida, que presidia o júri iniciado no dia 23 do mês passado, no Fórum da Barra Funda, na Zona Oeste de São Paulo.

Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, os depoimentos já colhidos ao longo dos dois primeiros dias de julgamento não precisarão ser refeitos. Apesar disso, novos sete jurados terão de ser escolhido. O conselho de sentença poderá ouvir o áudio do que já foi gravado e, assim, evitar que todas as testemunhas sejam convocadas novamente.

O pedido de Dota de destituição de seus advogados oi feito logo no início de seu interrogatório. Ricardo Martins se levantou e se mostrou surpreso com a atitude do cliente. “O que você está fazendo?”, perguntou. Segundo o então defensor, Dota "perdeu um advogado combativo que conhecia o processo a fundo".

Questionado pela magistrada, Dota não explicou o motivo de só tomar essa decisão no terceiro dia do julgamento. Afirmou que não se tratava de uma estratégia e que o próximo júri não iria demorar.

Caso Dota destitua desta vez seus novos advogados, um defensor público garantirá sua defesa por decisão da juíza. Isso impossibilita o cancelamento de mais um júri pela dispensa da defesa.

O crime

Bianca Consoli tinha 19 anos quando sua mãe, Marta Maria Ribeiro Consoli, a encontrou morta dentro de casa, na Zona Leste da capital paulista. A estudante estava com um saco na boca e tinha sinais de agressão pelo corpo. De acordo com a perícia, ela tentou se defender com as mãos, mas foi imobilizada, abusada sexualmente e asfixiada no dia 13 de setembro de 2011.

Dota, atualmente com 42 anos, está preso preventivamente desde 12 de dezembro de 2011 à espera do julgamento. Para o Ministério Público, o motoboy decidiu assassinar Bianca porque ela não quis fazer sexo com ele.

A Promotoria considera como motivo fútil o fato de o assassino ter matado a vítima porque ela se recusou a consentir e manter relações sexuais. Laudo técnico mostra que ela sofreu penetração anal. O meio cruel é caracterizado pela asfixia e o recurso que impossibilitou a defesa se fez presente no momento em que a vítima foi surpreendida pelo agressor quando estava sozinha na residência.

O Ministério Público espera que o motoboy seja condenado a uma pena que gire em torno de 30 a 40 anos de reclusão em regime fechado. “Dota é um assassino frio e calculista”, disse o promotor Pereira Júnior aos jornalistas em coletiva antes do primeiro júri, em julho.

Provas

As principais provas da Promotoria nas 1.600 páginas do processo contra Dota são: um exame de DNA e um conjunto de depoimentos de testemunhas. O resultado do teste comprovou que a pele achada sob as unhas de Bianca tem o mesmo perfil genético da mancha de sangue que estava na calça jeans que seria dele.

Na época, a roupa foi entregue à polícia pela então mulher do motoboy, Daiana Ribeiro Consoli, irmã da vítima. Após a sua prisão, o casal se separou. Daiana, que defendia o marido, mudou de lado e agora faz coro para acusá-lo. Quando os dois estavam juntos, eles tinham cópia da chave da casa onde a vítima morava.

Segundo Pereira Júnior, várias testemunhas relataram ainda que o acusado estaria assediando a vítima. “É o que disseram uma amiga de Bianca, que está protegida, e o namorado da estudante à época”, disse. "O réu passou a mão nos cabelos da vítima dizendo que ela era bonita".
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