quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Avanço de dunas sobre rodovia faz prefeitura decretar situação de emergência no litoral potiguar



Uma das belezas naturais do Rio Grande do Norte, as dunas viraram um risco para moradores e turistas que frequentam as praias do litoral norte potiguar, especialmente no acesso a Pitangui, em Extremoz, região metropolitana da capital. Os fortes ventos da região moveram montes de areia para a RN-305, que ficou instransitável. A prefeitura do município decretou situação de emergência na última sexta-feira (30).


O perigo das areias na pista não é recente na estrada que corta a área de dunas, mas os moradores relatam que o problema nunca foi tão grave. "O turismo na cidade está parado", diz o policial Cléber Leite. Segundo ele, as empresas que fazem passeios turísticos estão evitando levar os visitantes do estado para a região. Segundo a prefeitura, o comércio também tem sofrido com desabastecimento.

Além dos riscos de acidente na área, criminosos aproveitaram a situação para fazer assaltos, especialmente à noite, já que os motoristas precisam reduzir a velocidade para passar pelos trechos tomados pelas dunas.

A busca por soluções esbarra na burocracia do poder público e na falta de recursos. A Prefeitura afirma que tratores têm trabalhado diariamente na retirada da areia da pista, porém o trabalho é paliativo e que só quem pode realizar serviços de contenção das dunas na estrada é o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), responsável pela gestão da rodovia.


Já o DER afirma que depende do decreto municipal - sobre o qual afirmou que ainda não tinha sido informado - para enviar equipes para a retirada de areia da região. Quando questionado sobre as medidas de contenção da areia, o departamento joga a responsabilidade de volta para a Prefeitura. A melhor solução para o caso, a construção de uma estrada que circunde a área de dunas, está descartada por falta de recursos.

Decreto
Publicado na edição da última sexta-feira (30) no Diário Oficial do Município de Extremoz, o decreto 15/2018 estabeleceu situação de emergência no município. O documento assinado pelo prefeito Joaz Oliveira Mendes da Silva é baseado em um relatório ambiental feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semur).

Entre os argumentos da prefeitura para a publicação do decreto, está o "constante impedimento das pessoas de irem e virem em decorrência da obstrução", o impedimento ao acesso médico-emergencial, além do prejuízo ao abastecimento do comércio local e os risco de acidentes.


O decreto dispensa licitação para contratos para compra de materiais, além de contratação para obras no local, em um prazo de 180 dias. Além disso, permite ao município a desapropriação de imóveis particulares que estejam na área de risco.

O decreto ainda determina a mobilização dos órgãos públicos do município sob a coordenação da Defesa Civil e autoriza a convocação de voluntários para reforçar as ações na localidade.

Relatório
O relatório ambiental do município aponta que "a solução paliativa é a retirada mecânica do material, porém a atividade eólica na área é muito intensa e esse trabalho deverá ser contínuo e ininterrupto até que cheguemos a uma solução definitiva para o problema".


O documento ainda ressalta que "uma solução definitiva depende de conhecimento técnico específico de geologia e não existe profissional tecnicamente qualificado na Prefeitura de Extremoz para realizar os projeções de contenção dunar associado à atividade eólica".

Por fim, o relatório sugere a contratação de uma empresa especializada e parceria com instituições como UFRN e IFRN.

Falta dinheiro
Em nota, a prefeitura firmou que em meses anteriores "houve êxito na remoção, contudo com o aumento dos ventos e com a falta de apoio por parte do DER, que parou de enviar as suas máquinas, restando apenas as do município, a situação vem se agravando. Mesmo assim, a prefeitura vem colocando todo seu maquinário para remoção das areias que invadem a estrada num esforço por entender que os maiores prejudicados são os moradores".


Na manhã desta quarta-feira (5), o diretor do Departamento de Estradas de Rodagens (DER), gerenal Ernesto Fraxe, afirmou que ainda não tinha sido comunicado pelo município de Extremoz sobre a publicação do decreto de emergência e considerou que só pode trabalhar na região com o documento em mãos.

"Na reunião que tivemos semana passada, eu falei que logo que recebesse o decreto enviaria uma equipe para fazer a retirada da areia do local. Não posso fazer isso sem o documento na minhã mão, porque, se chega um fiscal ambiental, eu não tenho previsão legal para tirar areia da duna", explica.

O general ainda afirmou que cabe ao próprio município e seus órgãos ambientais a concepção e execução de um projeto para contenção da areia, com plantação, por exemplo, de vegetação nativas que diminui a movimentação das dunas.


Fraxe ainda reconheceu que a melhor solução seria a construção de uma estrada que ligasse Pitangui ao restante da região metropolitana sem passar pela área de dunas, mas alega que o Estado não tem dinheiro.

"O estado precisaria de um financiamento de banco. Histoicamente, o Rio Grande do Norte nunca teve dinheiro para fazer investimento de nada", comentou. Ainda de acordo com ele, mesmo para tentar um empréstimo, o governo precisaria realizar a contratação de uma empresa para fazer o projeto da estrada, porém não há dinheiro para isso.


G1



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