quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Ministério Público pede desaprovação das contas de deputados do PT no RN



O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu parecer desaprovando as contas de três candidatos eleitos do Partido dos Trabalhadores no Rio Grande do Norte. As investigações analisam os casos de Natália Bonavides, eleita deputada federal, além de Francisco do PT e Isolda Dantas, que conseguiram vagas na Assembleia Legislativa do Estado, respectivamente.


Apesar do pedido da rejeição das contas, as medidas serão suficientes para impedir que os três obtenham a certidão de quitação eleitoral, mesmo que os casos sejam rejeitados pela Justiça. De acordo com a lei que rege as eleições, a desaprovação das contas impõe no pagamento de multa no valor das irregularidades comprovadas, com acréscimo de 10%.

No entanto, caso a Justiça mantenha a desaprovação, o Ministério Público Eleitoral pode ingressar com uma nova ação pedindo a perda de mandato, em razão da gravidade das irregularidades encontradas nos casos analisados. Os pareceres são de autoria da procuradora da República Cibele Benevides.

O caso Natália Bonavides envolve a utilização de “laranjas”, segundo a investigação, para ocultar a verdadeira origem de valores investidos na campanha da petista. Parte dos doadores seria formado por pessoas na linha da miséria, beneficiária do programa Bolsa Família. Além disso, um dos doadores, segundo dados da Secretaria da Receita Federal, está morto desde 2015.


Com relação a Isolda Dantas, a procuradora aponta a omissão da inserção da doação estimada em dinheiro feita pelo candidato Fernando Mineiro (PT), que se elegeu para o cargo de deputado federal, no valor de R$ 2.442,75. Outro ponto questionado é com relação ao gasto de R$ 13,8 mil que foi feito em data anterior ao início do período de abertura oficial para a entrega de informações financeiras.

Para o caso de Francisco do PT, a procuradora Cibele Benevides apontou a omissão de repasse de R$ 2,12 mil do deputado Fernando Mineiro. Além disso, o candidato recebeu recursos de uma pessoa que estava desempregada há 120 dias.

Os três casos de contas desaprovadas aguardam o julgamento da Corte Eleitoral. As defesas dos envolvidos apontam que irão recorrer da sentença, caso seja mantida a rejeição das prestações de contas.

No caso de Fernando Mineiro, o Ministério Público Eleitoral aprovou com ressalvas as contas do deputado federal eleito. Foi diagnosticado irregularidade que não refletiram a efetiva movimentação de recursos.


Agora RN



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