quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Servidores fantasmas da Assembleia Legislativa do RN recebem Bolsa Família, diz MP



Quatro dos funcionários fantasmas supostamente envolvidos em um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte estavam inscritos no Bolsa Família enquanto recebiam os salários da Casa. Eles são investigados na Operação Canastra Real, deflagrada pelo Ministério Público na segunda-feira (17). O esquema fraudulento desviou R$ 2,4 milhões em recursos públicos, segundo o MP, que nesta quarta (19) divulgou as informações que embasaram os pedidos de prisão e busca e apreensão.

De acordo com o levantamento feito pelo Ministério Público, os quatro servidores ocupavam cargos na Assembleia Legislativa potiguar com salários de até R$ 5 mil. Entretanto nunca deixaram a linha de extrema pobreza e recebem até hoje o benefício do Bolsa Família. Todas essas pessoas moram no interior do estado.

Duas delas tinham fornecido procuração ao secretário-geral da Presidência da AL para que ele pudesse fazer operações em suas contas bancárias. Ambas moram na cidade de Touros e, mesmo ocupando os cargos de assessores políticos, nunca tiveram a renda alterada no cadastro do Bolsa Família. O secretário-geral da Presidência sacava mensalmente quantias em diferentes contas bancárias. O MP apurou que ele possuía 51 procurações, e a maioria era de servidores e ex-servidores da Casa.

As outras duas mulheres tinham cargos indicados pela chefe de gabinete da Presidência, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, maior operadora do esquema, ainda segundo o Ministério Público. A situação era a mesma: apesar das nomeações na Assembleia, as duas continuavam recebendo o Bolsa Família. Elas são da cidade de Espírito Santo.

“A nomeação dos apaniguados em cargos com alta remuneração financeira da ALRN serviu exclusivamente para desvio de dinheiro público, sobretudo em favor da arregimentadora do esquema”, argumenta o MP.

Canastra Real
Segundo as investigações, o esquema apurado pela Canastra Real foi iniciado em 2015. De acordo com o MP, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, chefe de gabinete da Presidência da AL, indicava pessoas para ocupar cargos na Casa e dava o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

Cinco dos presos nesta operação são ex-assessores técnicos da presidência da Assembleia que foram indicados por esta servidora e que tinham altos vencimentos na AL, embora não possuíssem nível superior.

Ainda segundo a apuração dos promotores, os salários dos envolvidos no esquema eram sacados sempre em sequência, com valores idênticos. Na maior parte das vezes, esses saques aconteciam em uma agência bancária instalada dentro da própria Assembleia.

Um funcionário do banco ouvido pelo MP confirmou tudo. Ele disse que Ana Augusta acompanhava todas as transações do grupo de servidores indicados por ela. O bancário revelou ainda que, por vezes, já entregou os valores em um envelope nas mãos da própria chefe do gabinete da Presidência, ao final das transações.

Os servidores iam até a agência juntos, sacavam o total dos salários, e não ficavam com as quantias. Todo o dinheiro era posto em um só envelope. “Os depoimentos colhidos (...) trouxeram elementos de prova e apontar que os altos salários recebidos por eles não eram destinados aos respectivos titulares, mas sim para serem desviados em favor de terceiros, tudo com dirigência de Ana Augusta Simas Teixeira de Carvalho” afirma o MP.

O funcionário do banco também confirmou que o secretário-geral da Presidência da Assembleia sacava valores de diferentes contas, em nomes de outras pessoas, das quais tinha procuração. O Ministério Público indica que há ligação entre os grupos comandados pela chefe de gabinete da Presidência e pelo secretário-geral.

O Ministério Público diz ainda que, em alguns momentos, esses servidores fantasmas sequer ficavam com os seus cartões do banco. As investigações seguem em curso.

Na segunda-feira (17), operação cumpriu 6 mandados de prisão e outros 23 de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho. Outras duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.


G1



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