segunda-feira, 30 de julho de 2018

TRT discute contratos de facção da Guararapes em audiência pública



A responsabilidade solidária nos contratos de facção mantidos pela indústria têxtil do Rio Grande do Norte será tema de uma audiência pública, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), na próxima segunda-feira (6), em Natal.

A discussão faz parte do processo de julgamento de um Incidente de Uniformização de Jurisprudência (nº 0000355-10.2017.5.21.0000) em que os desembargadores das duas Turmas de Julgamento do TRT-RN querem ouvir a opinião de especialistas e autoridades sobre o assunto.

A audiência será realizada no auditório do Pleno do tribunal, a partir das 9h da manhã e será aberta ao público.

Os interessados em assistir a audiência e, também, em fazer alguma exposição técnica sobre o tema, poderão se inscrever no site do TRT-RN (https://goo.gl/P8LBbF), até quinta-feira (2).

O objetivo da audiência é obter elementos complementares para resolução da controvérsia sobre a atribuição da responsabilidade solidária ou subsidiária da empresa Guararapes Confecção S/A como tomadora de serviços de contrato de facção.





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