terça-feira, 31 de julho de 2018

Empresária é denunciada pelo MPF-PB por desvio de R$ 237 mil do 'Farmácia Popular'



A proprietária de uma farmácia em Cacimba de Dentro, no Agreste paraibano, foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) suspeita de ter desviado R$ 237,6 mil por meio de uma fraude no programa Farmácia Popular do Brasil. De acordo com informações divulgada pelo MPF na Paraíba nesta terça-feira (31), a fraude aconteceu entre maio de 2011 e fevereiro de 2012.

Ainda conforme denúncia do MPF em Guarabira, as investigações que embasam a denúncia tiveram início a partir da remessa de um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, o Denasus. De acordo com a denúncia, a proprietária descumpriu as normas do Ministério da Saúde, ao apresentar no faturamento registros de dispensação de medicamentos em quantidade superior ao adquirido junto ao mercado distribuidor e por meio da utilização de CPF de pessoas falecidas

O Ministério Público pede na ação ressarcimento pelo dano ao erário e condenação por estelionato contra a Previdência Social com o agravante de recorrência. Neste caso de estelionato majorado a pena mínima passa de um ano de reclusão.

O Programa Farmácia Popular, do governo federal, faz parceria com farmácias privadas, que disponibilizam à população uma série de medicamentos gratuitos ou com descontos, que são subsidiados pelo Ministério da Saúde, por meio de repasse ao estabelecimento comercial dos valores correspondentes às dispensações realizadas.

Fechamento do programa
Em maio deste ano, o governo federal decidiu encerrar o programa Farmácia Popular em 27 estabelecimentos da Paraíba após indícios de irregularidades e fraudes. A cidade mais afetada com o corte é João Pessoa, que tinha 11 farmácias conveniadas ao programa. Em todo o Brasil, o programa foi fechado em 1.729 farmácias, correspondendo a cerca de 5% do total dos mais de 31 mil estabelecimentos que tinham convênio


G1



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