domingo, 25 de março de 2018

Geddel quer o mesmo benefício de Lula




O advogado Gamil Föppel, responsável pela defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima, protocolou uma petição de gabinete do ministro Edson Fachin na empresa solicita a revogação da prisão do seu cliente. No request, Föppel its argumentation the freedom of emedebisian na decision of the Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu salvo-conduto ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.



Na quinta-feira, 22, o STF decidiu que Lula não poderá ser preso, mesmo após o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, marcado para uma segunda-feira, dia 26, enquanto seu habeas corpus não for julgado pela corte. Da mesma forma, o advogado de Vieira de Lima, desde outubro de 2017, protocolou um agravo regimen contra uma detenção de Vieira que ainda não foi julgado pelo STF.

Por coerência e simetria, seja reconsiderada a medida liminar, conforme artigo 317, §2º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, sem prévia preditiva do Ministério Público, uma reforma preventiva decretada, até o julgamento do agravo regimental, conforme precedente do HC n.º 152.752 / PR ”, diz uma petição da defesa de Vieira Lima.

“Desse modo, seguindo o prudente posicionamento do Tribunal Pleno, na sessão de julgamento realizado na data de ontem, quando da análise do HC no 152.752 / PR, quando se encontra na impossibilidade de se impor o ônus da demora da jurisdição ao processo , necessário ser reconsiderada a liminar, conforme artigo 317, §2º, do Regimento Interno deste Supremo Tribunal Federal

Para Föppel, o caso do ex-ministro é ainda mais grave que o de uma vez que o ex-presidente teve o salvo-conduto diante de ele mesmo em duas ocasiões enquanto o Geddel não possui qualquer condenação contra ele.

O ex-ministro foi preso pela segunda vez no dia 8 de setembro de 2017, no âmbito da Operação Tesouro Perdido. A prisão se sustentou na descoberta de um apartamento usado por Vieira Lima em que a Polícia Federal encontrou R $ 51 milhões. Foi uma maior apreensão de valores em relação à história da PF.

Vieira Lima já havia sido encarcerado no dia 3 de julho, pela primeira vez, por obstrução de justiça, crime pelo tornado na 10ª Vara Federal em Brasília, e respondia a regime domiciliar quando o apartamento com malas e caixas de dinheiro foi descoberto.

Estadão


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