sábado, 6 de janeiro de 2018

Veja as infrações de trânsito que suspendem imediatamente a habilitação



Nos últimos dois anos a quantidade de carteiras de habilitação suspensas subiu 50% no estado de São Paulo. Desde novembro, o tempo mínimo de suspensão passou de um para dois meses.


Existem as infrações chamadas auto suspensivas que suspendem a habilitação antes mesmo do limite de pontos. As que mais penalizam são dirigir embriagado ou se recusar a fazer o teste do bafômetro.

Infrações que suspendem imediatamente a carteira de habilitação

Dirigir embriagado (Art. 165 do Código de Trânsito Brasileiro)

- Infração - gravíssima;
- Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;
- Medida Administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.

Recusar teste do bafômetro (Art. 165-A do Código de Trânsito Brasileiro)

- Infração - gravíssima;
- Penalidade - multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;
- Medida Administrativa - retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.

Dirigir ameaçando veículos e pedestres (Art. 170 do Código de Trânsito Brasileiro)

- Infração - gravíssima;
- Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;
- Medida administrativa - retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Disputar racha (Art. 173, 174 e 175 do Código de Trânsito Brasileiro)

- Infração - gravíssima;
- Penalidade - multa (três vezes), suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo;
- Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação e remoção do veículo.

Deixar de prestar socorro (Art. 176 do Código de Trânsito Brasileiro)

- Infração - gravíssima;
- Penalidade - multa (cinco vezes) e suspensão do direito de dirigir;
- Medida administrativa - recolhimento do documento de habilitação.

Velocidade mais de 50% acima da máxima permitida (Art. 218 do Código de Trânsito Brasileiro)

- Infração - gravíssima;
- Penalidade - multa (três vezes), suspensão imediata do direito de dirigir e apreensão do documento de habilitação

Fugir de bloqueio policial (Art. 210 do Código de Trânsito Brasileiro)

- Infração - gravíssima;
- Penalidade - multa, apreensão do veículo e suspensão do direito de dirigir;
- Medida administrativa - remoção do veículo e recolhimento do documento de habilitação.

Motociclista ou garupa sem capacete, com farol desligado, com menor de 7 anos na garupa, empinando a moto (Art. 244 do Código de Trânsito Brasileiro)

- Infração - gravíssima;
- Penalidade - multa e suspensão do direito de dirigir;
- Medida administrativa - Recolhimento do documento de habilitação.

As que mais penalizam são dirigir embriagado ou se recusar a fazer o bafômetro. A suspensão é de 12 meses. As demais têm pena de dois a oito meses de suspensão da habilitação conforme entendimento do Detran.

"Primeiro ele recebe a multa em casa e tem a oportunidade de tentar as defesas", explica Maxwell Vieira, diretor-presidente do Detran-SP. "Se ele não apresentar essas defesas, imediatamente o órgão autuador comunica o Detran dessa multa e é instaurado o processo de suspensão do direito de dirigir."

O processo leva até 90 dias. Se a suspensão for confirmada o motorista deve cumprir o prazo e fazer o curso de reciclagem praa voltar a dirigir. Se tomar multa com carteira suspensa, aí o documento é cassado.

"No caso da cassação, depois de dois anos ele tem que fazer novamente todos os exames. O exame teórico. O exame prático e o curso de reciclagem", diz Vieira.




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