quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

Justiça Federal autoriza reabertura de balneários no Itans, mas exige licenciamento ambiental



A Justiça Federal autorizou a reabertura dos balneários as margens do Açude Itans, em Caicó, o Pelicano, Caicó Iate Clube, Colônia de Pescadores, Clube Caminhoneiro, ASDEC e APUC. Mas para isso, os balneários ainda precisarão realizar os seus devidos licenciamentos perante o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, o qual deve prever a obrigação de serem adotadas medidas adequadas ao tratamento dos efluentes líquidos e ao descarte de resíduos sólidos, reduzindo totalmente ou quase que totalmente o aporte de macronutrientes para as águas do açude.


A decisão judicial só foi tomada depois que o DNOCS fez com os possuidores dos lotes, os instrumentos de autorização remunerada de uso que se encontravam pendentes, bem como especificou, em relação a cada lote, a respectiva área inserida em APP, colocando 1.212 marcos de cimento para fins de demarcação.

Com relação ao pedido de demolição dos balneários, a Justiça Federal levou em consideração um laudo pericial que disse que a “a demolição e a retirada das construções e entulhos das áreas de APP, às margens do açude Itans, não minimizará o problema de poluição causado ao reservatório, seja do ponto de vista da balneabilidade, seja pela potabilidade”.

Em um dos trechos da decisão judicial, é dito que os peritos destacaram que seria plenamente possível o funcionamento dos balneários sem que houvesse qualquer aporte de macronutrientes para as águas do açude, mediante a instalação de sistemas de esgotamento sanitário, cujos custos não necessariamente inviabilizariam os empreendimentos.




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