segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Sem obras de recuperação, Barragem Passagem das Traíras não pode exceder 50% da sua capacidade



A barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, não poderá exceder mais que 50% de sua capacidade total, que é de 49.702.394,00 m3, enquanto não passar por obras de recuperação. O acordo foi assumido entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) com a Agência Nacional das Águas (ANA), que apontou, em seu último relatório, que o equipamento localizado na região do Seridó potiguar, é uma das 25 represas do país com graves problemas em sua estrutura física.


O titular da Semarh, Ivan Júnior, esclareceu, no entanto, que não há riscos de rompimento, pois o reservatório está vazio, com 0,01% de sua capacidade. Além da barragem Passagem das Traíras, o açude Marechal Dutra, mais conhecido como Gargalheiras, em Acari, também na região Seridó, apresenta falhas estruturais, segundo o Relatório de Segurança de Barragens (RSB), elaborado no ano passado pela ANA.

A barragem do município de São José do Seridó é administrada pela Semarh e o Gargalheiras é gerenciado pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). No caso da barragem de Passagem das Traíras, o estudo da Agência Nacional das Águas apontou que a represa foi construída com concreto de má qualidade e apresenta rachaduras na ombreira, que é terreno natural onde a barragem se encaixa com maciço da estrutura.

“A barragem apresenta problemas de segurança com relação à qualidade do concreto e na galeria de inspeção, além da necessidade de avaliar a condição das falhas e descontinuidade na ombreira direita próxima ao contato com o maciço”, diz o relatório.

A Semarh arquitetou um termo de referência, documento no qual estabelece os termos pelos quais o serviço de recuperação deverá ser prestado e entregue por potenciais contratados. O termo de referência tem o intuito de fazer um projeto executivo para recuperação da barragem Passagem das Traíras, o documento já foi apresentado à ANA.

A contratração desse estudo deverá custar R$ 750 mil, já a obra custará em torno de R$ 3 milhões. Entretanto, segundo Ivan Júnior, o projeto da barragem Passagem das Traíras precisa passar por um estudo técnico para confirmar o valor exato do serviço.

O secretário explicou que aguarda uma posição mais concreta sobre a situação do açude localizado em São José do Seridó. De acordo com Ivan Júnior, a secretaria saberá esses dados cruciais quando o estudo preliminar for finalizado.


Trincas no Gargalheiras
De acordo com o relatório da ANA, “o açude Gargalheiras apresenta trincas na galeria e na face de montante e de jusante que percorrem todo maciço da barragem”. Jusante é o fluxo normal da água de um ponto mais alto para um ponto mais baixo. Montante é a direção de um ponto mais baixo para o mais alto. Em outras palavras, o documento da ANA especifica que a represa localizada em Acari tem rachaduras desde o sopé até o topo da estrutura.

O coordenador do DNOCS no Estado, José Eduardo Alves Wanderley, informou que o Gargalheiras faz parte do Programa de Recuperação de Barragens. Wanderley disse que a obra de restauração seria executada com fundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), todavia, o valor na ordem de R$ 1,5 milhão sofreu contingenciamento em julho deste ano por parte do governo federal. O DNOCS ainda aguarda a liberação dos recursos para começar o serviço de reparo.

O coordenador do DNOCS no Estado, José Eduardo Alves Wanderley, informou que o Gargalheiras faz parte do Programa de Recuperação de Barragens. Wanderley disse que a obra de restauração seria executada com fundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), todavia, o valor na ordem de R$ 1,5 milhão sofreu contingenciamento em julho deste por parte do governo federal. O DNOCS ainda aguarda a liberação dos recursos para começar o serviço de reforma.


Açudes e barragens precisam de manutenção
Segundo Relatório de Fiscalização Preventiva Integrada, elaborado pelo Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), DNOCS e Semarh, em 2010, 24 açudes e barragens norte-rio-grandenses já apresentavam pequenas falhas por falta de manutenção. Esse estudo já apontava que o Gargalheiras tinha infiltrações nas paredes.

O projeto de recuperação dos açudes de Pataxó, Novo Angicos, Bodó, Apanha Peixe, Boqueirão e a barragem de Lucrécia foi enviado pela Semarh para aprovação do Banco Mundial, que é uma instituição financeira internacional que efetua empréstimos a países em desenvolvimento, além de ser o maior e mais conhecido banco de desenvolvimento no mundo.

A restauração dos seis reservatórios está inserida dentro do projeto Governo Cidadão. A Semarh informou que quando os recursos do Banco Mundial forem aprovados serão feitas intervenções que vão desde a infraestrutura de barramento maciço até a recuperação de equipamentos hidromecânicos.

O diretor-geral do Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande (Igarn), Josivan Cardoso, reiterou que as obras hídricas devem ser acompanhadas e manutenções preventivas devem ser feitas regulamente, a fim de reduzir falhas e rachaduras de natureza operacional e física nas estruturas.

Para Josivan Cardoso, em cada caso específico devem ser realizadas as devidas intervenções para melhoria física da estrutura das barragens. “Os problemas em cada manancial são peliculares e devem ser estudados separadamente”, disse.

Sobre eventuais riscos dessas falhas na estrutura das barragens para a população, o diretor-geral do Igarn disse que as irregularidades podem ocasionar problemas na vazão da água e em casos extremos até rompimentos. Segundo Josivan, não há o que temer quanto as barragens localizadas no Estados.

Josivan Cardoso lembrou que a Lei de Segurança de Barragens impõe responsabilidades aos órgãos fiscalizadores, que geralmente são institutos de gestão das águas, como Igarn e ANA.



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