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Blackout: MP detalha operação que apura desvio de R$ 1,1 milhão em Caicó



O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concedeu entrevista coletiva à imprensa, nesta sexta-feira (4), na sede das Promotorias de Justiça de Caicó, para dar detalhes da operação Blackout, deflagrada no início da manhã e que descortinou contrato de iluminação pública da Prefeitura local, no valor de R$ 1,1 milhão. A investigação é um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada no final do mês passado em Natal que desvendou esquema criminoso em contratos semelhantes realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

A Operação Blackout foi deflagrada na manhã de hoje, investiga contrato de iluminação pública da Prefeitura de Caicó, no valor de R$ 1.138.970,00 e deu cumprimento a seis mandados de prisão e outros 13 de busca e apreensão.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), promotor de Justiça Fausto França, informou que todos os mandados expedidos pelo Juízo da vara Criminal daquela comarca foram cumpridos. Foram presos preventivamente: Abdon Augusto Maynard Júnior, Ruth de Araújo Ferreira, Jorge Araújo e João Paulo Melo Alves da Silva.

Na decisão, a Justiça determinou também que o ex-prefeito Roberto de Medeiros Germano, o atual secretário de Infraestrutura, Abdon Augusto Maynard Júnior, e a atual diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, estão proibidos de acessar qualquer prédio vinculado à Prefeitura de Caicó e a Controladoria-Geral do município. Além disso, foi proibido o contato de Roberto Germano com os demais investigados. O secretário e a diretora também foram afastados dos cargos que ocupam atualmente.

Também foram expedidos novos mandados de prisão preventiva para Allan Emmanuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, que já se encontram presos em cumprimento de prisão preventiva decretada na Operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017, pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal.

A operação Blackout foi um desmembramento da Cidade Luz e contou com a participação de 16 promotores de Justiça, além do apoio do Gaeco do MPRN e do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), e das Polícias Militares potiguar e pernambucana.

Um dos mandados de prisão preventiva, o de João Paulo Melo Alves da Silva, investigado como um dos operadores do esquema, foi cumprido no estado de Pernambuco.

Os promotores de Justiça do MPRN que participaram da entrevista coletiva, que além de Fausto França, do Gaeco, foram a promotora de Justiça Uliana Lemos, Giovanni Rosado e Rafael Pires, informaram que os elementos até aqui levantados na investigação demonstram que a associação criminosa atua de forma serial na prática de crimes como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e fraude a procedimento licitatório.

Segundo o MPRN, pelo que foi apurado, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública.

O secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Caicó, Abdon Augusto Maynard Júnior, cooptado pela associação criminosa antes mesmo de assumir a pasta, foi afastado do cargo por decisão judicial. Também foi afastada do cargo de diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira, nomeada a serviço da associação criminosa para repassar informações privilegiadas.

“Tem diálogos que mostram que foi pago propina à antiga gestão, em 2016, de R$ 300 mil. Os empresários até se surpreenderam que a propina paga no conluio de empresas era maior até que outros municípios como em Natal”, comentou a promotora de Justiça Uliana Lemos.

No caso da investigação de Caicó, a associação criminosa contava com o “núcleo empresarial”, composto principalmente pelas empresas Real Energy, Lançar, Enertec e FGTech, que tinha a função de dar uma aparência de competitividade ao pregão realizado para contratação de empesa de iluminação pública, para simular uma concorrência na disputa.

Para a consecução dos objetivos da organização criminosa, o “núcleo empresarial” cooptou o “núcleo administrativo”, composto principalmente pelo ex-prefeito de Caicó, Roberto Germano; o ex-secretário de Infraestrutura, Jorge Araújo; o atual secretário de Infraestrutura, Abdon Augusto Maynard Júnior; e a atual diretora do departamento de Iluminação Pública de Caicó, Ruth de Araújo Ferreira.

O promotor de Justiça Giovanni Rosado, questionado para comparar as duas operações, disse que o esquema é semelhante, o que diferencia é a amplitude, já que o identificado em Natal se refere a contratos desde 2013.

O coordenador do Gaeco, Fausto França, destacou que a investigação deflagrada pelo Ministério Público Estadual, além da defesa do patrimônio público, buscou também a eficiência do uso dos recursos públicos.

Confira aqui a decisão.




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