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Paraíba já recebe água do São Francisco e no RN quando chega-rá ? Veja

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O Governo Federal, através do Ministério da Integração Nacional, irá inaugurar, no próximo sábado (11), trecho do Eixo Leste da transposição do Rio São Francisco no Estado da Paraíba. As águas oriundas do “Velho Chico” partirão da barragem de Itaparica, em Pernambuco, até a cidade de Monteiro, no interior paraibano, onde será realizada a cerimônia. No entanto, o sertanejo potiguar terá de aguardar por mais tempo para que a transposição atinja o solo norte-riograndense, o que deverá ocorrer somente no início de 2018, após a conclusão do Eixo Norte da transposição.




As obras do Eixo Norte foram paralisadas em agosto de 2016, após a construtora Mendes Junior Trading S.A, responsável pela execução dos trabalhos, ter declarado incapacidade técnica e financeira em executar os seus dois contratos nas obras do Projeto São Francisco. Ainda de acordo com a pasta, a previsão para a contratação da nova empresa responsável pela conclusão das obras deverá ocorrer ainda no primeiro trimestre deste ano.

As demais etapas (2N e 3N) do Eixo Norte estão em ritmo final de construção, segundo o Ministério da Integração Nacional. O Governo Federal prevê a conclusão das obras para o segundo semestre de 2017, após término das obras para a passagem da água do São Francisco. A expectativa é atender o reservatório Jati, no Ceará, a partir de agosto. A chegada da transposição ao RN se dará pelo trecho do Eixo Norte que corta o extremo oeste do sertão paraibano, cujas águas desembocarão no Rio Piranhas-Açu, que abastece a barragem Armando Ribeiro Gonçalves, o maior reservatório hídrico do estado.

Segundo Paulo Varela, diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), a conclusão das obras representa a materialização de um sonho antigo da população que vive no semi-árido nordestino. “A chegada das águas do São Francisco à Paraíba é um grande momento. Presenciaremos a história em movimento. As regiões que serão atendidas pela transposição passarão a ter segurança hídrica, e nunca mais passarão por períodos críticos como os de hoje”, afirma o diretor da ANA.

Paulo Varela afirma, também, que a transposição representará, não somente o alívio da população interiorana contemplada pela transposição, mas será um vetor de desenvolvimento. “Não é um projeto apenas para consumo humano, mas para desenvolvimento regional. Espera-se que, com o uso dessa água, de forma eficiente, haja desenvolvimento, proporcionado pela irrigação, indústria, dentre outras atividades”, disse ele.

Tarifas

Segundo o diretor da ANA, Paulo Varela, após a efetivação de toda a transposição, aplicações de tarifas serão cobradas aos estados que receberão as águas do São Francisco. No entanto, o modelo de cobrança ainda é discutido entre os governos estaduais e o Ministério da Integração Nacional. A taxação deverá ser feita após a conclusão das obras, em 2018, mas ainda não há prazo fixo definido para o início da aplicação nem estimativas de valores.

“A ANA regulará o valor a ser cobrado. Evidentemente que uma obra como essa precisa ser mantida. Portanto, essa tarifa será dividida em duas partes. Uma parte fixa, onde os estados pagarão pela manutenção da estrutura, e a outra parte será variável, dependendo da quantidade de água que os estados utilizarão a partir da transposição”, explica Paulo Varela.

Urgência

O Rio Grande do Norte necessita urgentemente da chegada das águas. A afirmação é do secretário de recursos hídricos, Ivan Júnior. Segundo o gestor, o estado já dispõe de estrutura de adutoras para captar as águas das barragens e distribuir para os municípios do interior potiguar. Porém, o baixo volumes nos reservatórios prolonga a agonia, mediante risco de desabastecimento. A recarga proveniente do “São Francisco” poderia mudar essa situação. “Nós precisamos urgentemente que a transposição chegue ao estado. É necessário que o volume de águas nos reservatórios aumente. As obras das adutoras nas cidades estão prontas e esperam a chegada dessas águas para garantia hídrica dos municípios”, afirma Ivan Júnior.

A principal preocupação, na avaliação do secretário, é o baixo volume nos reservatórios enquanto o sistema de adutoras é expandido para outras regiões do RN, aos municípios das regiões Central, Oeste e Seridó, que se encontram em estado crítico devido à escassez.

Uma vez que as águas do “Velho Chico” abasteçam os reservatórios potiguares, a Secretaria de Recursos Hídricos pretende executar projetos voltados à irrigação. “Só pretendemos, com a chegada do "São Francisco", fazer projetos destinados à irrigação. Mas isso só pode ser executado com a chegada da água, porque tem que ter autorização da ANA para fazer a captação com volume maior”, declara Ivan Júnior.

Eixo norte: Governo quer assinar contrato ainda este mês

Após interrupção das obras de construção do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, o Ministério da Integração Nacional publicou, em dezembro de 2016, edital de contratação de nova empresa responsável pela conclusão dos trabalhos. A previsão inicial de contratação seria em fevereiro deste ano. Entretanto, após análise técnica, a Comissão Permanente de Licitação da pasta inabilitou, na última terça-feira (7), a empresa Marquise S.A, segunda construtora a oferecer o lance com maior desconto (17,0100%) na abertura das propostas no dia 1º de fevereiro. A previsão da Comissão é de concluir a fase de licitação e assinar o contrato com a empresa vencedora ainda em março. Como parte do processo para agilizar a conclusão do certame, a Comissão de Licitação já iniciou a análise de documentos da Emsa Construtora (3ª colocada). Diante da urgência da obra, a pasta determinou que todos os demais licitantes já apresentem seus respectivos documentos para habilitação no prazo de 72 horas.

Tribuna do Norte


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