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Natal tem protesto contra as reformas da previdência e trabalhista

anigif-fgcell

Integrantes de movimentos sociais, sindicatos e trabalhadores de várias áreas protestaram nesta sexta-feira (31), em Natal, contra as reformas da previdência e trabalhista, além do projeto de terceirização do trabalho. A concentração começou por volta das 15h na esquina das Avenidas Salgado Filho e Bernardo Vieira, na Zona sul da capital potiguar. O protesto terminou por volta das 18h30.



Por volta das 16h o grupo saiu em caminhada em direção à Praça da Árvore, em Mirassol. A via foi totalmente interditada pelos manifestantes no sentido Zona Sul. O trânsito ficou complicado na região. A Polícia Rodoviária Federal orientava os motoristas a desviarem para ruas paralelas.

O grupo chegou na Praça da Árvore por volta das 17h50.

De acordo com os organizadores, 25 mil pessoas participaram da manifestação. A Polícia Rodoviária federal estima que eram 8 mil pessoas no protesto.

Reforma da Previdência
Atualmente, é preciso ter 65 anos (homens) ou 60 anos (mulheres) para pedir a aposentadoria por idade e 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres) para solicitar o benefício por tempo de contribuição.

O governo Temer detalhou, no fim de 2016, pontos da reforma que quer promover na Previdência Social. O projeto prevê idade mínima de 65 anos para homens e mulheres e 49 anos de contribuição para a aposentadoria integral.

Reforma Trabalhista
Ainda em 2016, o governo federal apresentou uma proposta para também mudar a legislação trabalhista. Uma das ideias é permitir que negociações coletivas se sobreponham à lei. Em caso de acordo entre patrão e empregado, por exemplo, a jornada de trabalho poderia chegar a até 220 horas por mês (nos casos de meses com cinco semanas).

Lei da Terceirização
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita para qualquer tipo de atividade. Além da regulamentação da terceirização, o projeto também aumenta o tempo de duração do trabalho temporário de três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.

O projeto de lei segue para sanção do presidente Michel Temer. Os principais pontos do projeto são os seguintes:

1. A terceirização poderá ser aplicada a qualquer atividade da empresa. Por exemplo: uma escola poderá terceirizar faxineiros (atividade-meio) e professores (atividade-fim).

2. A empresa terceirizada será responsável por contratar, remunerar e dirigir os trabalhadores.

3. A empresa contratante deverá garantir segurança, higiene e salubridade dos trabalhadores terceirizados.

4. O tempo de duração do trabalho temporário passa de até três meses para até 180 dias, consecutivos ou não.

5. Após o término do contrato, o trabalhador temporário só poderá prestar novamente o mesmo tipo de serviço à empresa após esperar três meses.


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