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Sistema de videoconferência deve chegar a mais de 15 varas criminais em Natal

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deverá ampliar, durante o mês de outubro, o Sistema de Videoconferência em audiências criminais, que já funciona desde abril de 2016. A ferramenta de tecnologia, que foi implantada em forma de projeto piloto na Vara Única da Comarca de Nísia Floresta, será expandido para as Varas Criminais da Comarca do Natal, segundo informações confirmadas pelo Juiz Auxiliar da Presidência do TJRN, Seráphico Nóbrega, na 2ª Reunião de Análise Estratégica, em 29 de setembro.

Inicialmente, as audiências foram realizadas pela Juíza Nivalda Torquato, designada para a Comarca de Nísia Floresta, que presidiu os procedimentos entre o Fórum da Comarca e a Penitenciária de Alcaçuz, maior unidade prisional do Estado, onde os presos já estão sendo ouvidos sem a necessidade de deslocamento. “Mais de 15 varas serão atendidas”, antecipou o Magistrado Seráphico Nóbrega.

Os equipamentos específicos para essa ampliação já estão disponíveis. Até o lançamento em abril, o TJRN investiu R$ 1,5 milhão nas salas de videoconferências.

A medida implica em menos despesas e riscos no transporte de presos e o projeto visa melhorar a prestação jurisdicional, considerando que em 2014 diversas audiências criminais deixaram de ser realizadas porque os réus não foram conduzidos aos fóruns, prejudicando assim a instrução dos processos penais.

A área penal é a primeira a receber o projeto de videoconferências e, futuramente, o sistema também deve ser utilizado para orientar situações relacionadas à Infância e Juventude e servindo também para atender à Presidência e à Corregedoria Geral de Justiça.



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