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NO RN: Juíza determina que perfis falsos no facebook sejam investigados e punidos

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A Juíza Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral no município de Santa Cruz-RN decidiu investigar e punir as pessoas que estão agindo de má fé na rede mundial de computadores, internet, com perfis falsos no facebook. A decisão aconteceu devido a Coligação “Campo Redondo Melhor Pra Você” ter acionado a justiça com uma representação contra tais perfis. A juíza, Dra. Vanessa Lyssandra determinou que a empresa Facebook, forneça todos os dados para identificar usuários que estão difamando e caluniando candidatos que concorrem ao pleito eleitoral no município de Campo Redondo, cidade jurisdicionada pela 68ª Zona Eleitoral.

Em um dos trechos da sentença a juíza diz: “forneça todos os dados dos quais dispõe para a efetiva identificação do autor das postagens, notadamente o IP do equipamento no qual se originou o perfil, bem como toda e qualquer informação relativa ao seu criador. Fixo multa diária, também no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), para o caso de descumprimento desta última ordem”.

Com o trabalho de investigação em curso nas próximas semanas usuários fakes poderão ter suas identidades reveladas e serão punidos conforme a lei.

O processo pode ser acompanhado pelo link: http://inter03.tse.jus.br/sadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=601272016&comboTribunal=rn



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