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Fraudes em Santana do Matos movimentaram cerca de 2 milhões de reais

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Irregularidades na contratação de serviço de locação de veículos, envolvendo funcionários da Prefeitura e da Câmara Municipal de Santana do Matos, fundamentaram a deflagração da Operação Infarto na manhã de ontem (1º). Cinco pessoas foram presas. A ação desencadeada pelo Ministério Público do RN (MPRN) através da Promotoria de Santana do Matos e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar, também cumpriu 10 mandados de condução coercitiva e 20 mandados de busca e apreensão.

Três suspeitos de participar da fraude foram detidos em Santana do Matos, um em Lajes e outro em Natal. Os cinco estão em Natal, sob custódia da Polícia Civil, onde fizeram exame de corpo de delito no Itep­RN e passaram por triagem – os homens foram encaminhados ao CDP (Centro de Detenção Provisória) e as mulheres ao presídio feminino à disposição da justiça. Participaram da ação 19 promotores e cerca de 80 policiais de Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Lajes. Segundo investigações do MPRN, o esquema fraudulento movimentou cerca de R$ 2,14 milhões entre 2013 e 2016. Durante o período, foram identificados recebimento indevido de valores por servidores públicos relacionados a contratos vultuosos mantidos com as locadoras de automóveis Conceito Rent a Car e Antônio Tavares Neto – ME, bem como a sublocação de automóveis de particulares, que configuraram superfaturamento nos valores das contratações. A Operação Infarto também registrou situações de automóveis que não realizaram qualquer serviço, mas eram inseridos em processos de pagamento.

O Esquema

As investigações em Santana do Matos decorreram a partir do compartilhamento de provas da Operação Candeeiro, que revelou (em setembro de 2015) esquema criminoso milionário que desviou recursos do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Na época da Candeeiro, o administrador das empresas Conceito Rent a Car e Antônio Tavares – ME, utilizadas com a finalidade de praticar os ilícitos, foi condenado pelos crimes de peculato e associação criminosa.

Entre junho de 2013 e junho deste ano, o município de Santana do Matos efetuou pagamentos em prol das empresas de locação de veículos no valor de R$ 1.888.125,48, ainda estão empenhados para pagamento outros R$ 254.866,73. A Câmara Municipal também contratou as mesmas empresas, e até maio passado acumulou pagamentos que somaram R$ 133.120,00. De acordo com o MPRN, parte dos recursos pagos pela Câmara retornaram para alguns vereadores na forma “nítida de pagamentos ilícitos”. A investigação apontou repasses para três, dos nove vereadores do Município. Servidores da Prefeitura que exerciam cargos públicos de confiança, e/ou pessoas próximas a elas, também receberam recursos de forma irregular das duas empresas. Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, o MPRN aponta materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de formação de quadrilha e associação criminosa (previstas no artigo 288, do Código Penal), peculato (artigo 312) e falsidade ideológica (artigo 299).


Tribuna do Norte


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