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Câmara discutiu na calada da noite projeto que poderia livrar quem fez "caixa dois", mas pauta acabou retirada

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BRASÍLIA - A possibilidade de votar nesta segunda-feira um projeto que criminaliza o “caixa dois” de campanhas eleitorais, mas abrindo brecha para absolver políticos por crimes deste tipo cometidos no passado, provocou polêmica no plenário da Câmara dos Deputados. A articulação para a votação estaria sendo feita por grandes partidos e tem como lastro uma das propostas apresentadas pelo Ministério Público, que está em debate na comissão especial da Câmara que analisa as dez propostas de combate a corrupção. A manobra foi revelada na coluna de Merval Pereira publicada no GLOBO de domingo e lida nesta segunda-feira, no plenário do Senado, por Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Pegos de surpresa, deputados questionaram a inclusão na pauta de proposta do ex-deputado Régis de Oliveira sobre pontos da reforma política e que seria a base para apresentação de uma emenda de criminalização do caixa 2, que, no entantimento de deputados, permitiria livrar os infratores. Logo na abertura da sessão, diante do burburinho no plenário, o deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) questionou Beto Mansur (PRB-SP), que presidia a sessão, sobre as matérias que estavam na pauta. Mansur falou sobre as medidas principais, mas acabou admitindo que também estava na pauta requerimento de urgência para o projeto de Oliveira.

— A Câmara ficará absolutamente exposta com esse tipo de coisa. Não podemos nos lançar num poço de suspeitas — pediu Miro Teixeira.

Líder do PSOL, Ivan Valente (SP) fez coro ao colega:

— Quem assume que pautou um projeto que vai ser execrado num momento que está para sair delação de OAS e Odebrecht? Vamos votar na calada da noite um projeto de anistia de caixa dois? Caixa dois é crime, como isso veio para a pauta? — perguntou.

No plenário do Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) leu trecho da coluna de Merval Pereira e também cobrou:

— Quero acreditar que o alerta de ontem, feito pelo jornalista Merval Pereira, não venha a se concretizar e não tenhamos a deformação da oitava medida das chamadas 10 Medidas Contra a Corrupção, propostas pelo Ministério Público — disse Randolfe.

Ao GLOBO, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou ter participado de qualquer articulação para absolver políticos de crimes de caixa dois cometidos no passado.

— Não é verdade, não estou articulando isso. Apenas dei minha opinião: se quiser votar

alguma coisa, defendo que seja o texto do MP — afirmou Maia.

Nos bastidores, líderes confirmavam a intenção de votar ainda ontem o projeto no plenário da Casa. A justificativa é de que se trata de proposta defendida pelo próprio Ministério Público e que conta com o apoio de vários líderes. A intenção seria separar o que é caixa 2 e dinheiro doado a partidos fruto de propina. Embora publicamente eles neguem que isso signifique uma liberação pelos delitos passados, admitem que, se o caixa 2 não era considerado crime antes, a nova lei permitiria o entendimento de que só existe crime cometido a partir de sua vigência.

O presidente nacional do PPS, Roberto Freire (SP), disse, no entanto, que a própria Justiça já está entendendo que é preciso separar o que é recebimento de recursos de propina de recursos doados por empresas, mas não foram contabilizados. Segundo ele, o próprio juiz Sérgio Moro tem dito que é preciso tomar cuidado e não misturar as duas coisas.

— O tribunal já está entendendo que é preciso separar. É um grave equívoco discutir e votar isso agora. Melhor é aguardar o tempo da Lava-Jato. Não será bem entendida essa medida — afirmou Freire.

Proposta foi retirada após pressão de Rede e Psol

A reabertura da discussão sobre a proposta que tramita desde 2007 foi encarada como uma manobra e atacada por parte dos deputados, principalmente os da Rede e do Psol. “Corre um boato de que uma emenda aglutinativa está sendo preparada para permitir a anistia de caixa dois”, afirmou Alessandro Molon (Rede-RJ).

Ivan Valente (Psol-SP) acusou “um conluio de partidos de situação e de oposição” de tentar votar “na calada da noite” a anistia do caixa dois. “A sociedade brasileira está cansada de trambique, de maracutaia. Esse projeto precisa sair da pauta imediatamente.” O deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) reforçou: “A Câmara não pode ser emasculada por um ato desse tipo”.

O Globo|Veja


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