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Veja quais foram as perguntas feitas a Dilma pelos senadores do RN

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Abaixo as perguntas feita pelos senadores do RN, no Interrogatório de Dilma no Senado.

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) se disse “tomada por um sentimento de profunda tristeza e indignação neste momento por ser obrigada a participar de um tribunal de exceção”.

Bezerra elogiou a “integridade moral e ética” de Dilma Rousseff e as políticas de seu governo voltadas para a educação. “Nunca tive dúvida da sua inocência, que foi cabalmente comprovada”, afirmou.

Ela questionou como Dilma se sente ao ver que pode ser retirada da presidência e privada de seus direitos por inserir a educação no centro do projeto do governo nacional e finalizou dizendo que por que votaria contra o impeachment.

“Com minha modesta biografia de professora nascida no sertão nordestino, me nego a colocar minha assinatura nessa farsa”, finalizou.

Dilma agradeceu as palavras de encorajamento e disse que uma das características mais importantes do seu governo e do governo do presidente Lula foi a ampliação dos gastos com educação, “justamente esses que querem congelar”.

Ela citou a expansão das universidades públicas, a criação de escolas técnicas e o programa que levou estudantes brasileiros para o exterior. "Queria destacar o Enem, que permitiu que milhões de brasileiros e brasileiras a ter acesso simultâneo a todas as opções de cursos universitários." Também falou do Minha Casa Minha Vida.

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O senador José Agripino Maia (DEM-RN) afirmou, na noite desta segunda-feira (29) durante interrogatório da sessão de impeachment no Senado, que as chamadas "pedaladas fiscais" e os decretos de crédito suplementar (os motivos pelos quais Dilma Rousseff enfrenta o processo de impeachment) devem ser considerados segundo a "sequência de fatos".

"Você não usa pedalada se não estiver sem dinheiro. É um remédio para falta de recurso. (...) Os governos do PT, que foram quatro, alguns foram julgados por pedaladas, outros não, foi um recurso para a escassez de recursos. (...) O uso de bancos públicos como elementos antecipadores de dinheiro que a União não tinha para os programas de governo. Resta saber se o remédio usado, a pedalada, era, como alternativa, a melhor, e legal", afirmou ele.

Depois de citar valores do que diz ser um "crescimento contínuo" do passivo do governo, e ler trechos de dois documetntos que ele considera serem "alertas" sobre o possível comprometimento da credibilidade do governo, Agripino fez a seguinte pergunta à presidente afastada: "Se a gente supõe que Vossa Excelência, como gestora chefe, conhecia esses números, por que não antecipou providências a pedido do Tesouro Nacional, em vez de encaminhar ao Congresso uma proposta de ajuste fiscal?"

Resposta de Dilma
Em sua resposta, a presidente afastada afirmou que não iria se pronunciar mais uma vez sobre os decretos de crédito suplementar, por tê-lo feito de forma "bastante exaustiva" na pergunta imediatamente anterior, do senador Reguffe (sem partido-DF).

Sobre o Plano Safra, que está no centro das acusações de "pedaladas fiscais", Dilma Rousseff afirmou que "toda alegação da acusação é que o Plano Safra é operação de crédito. Toda a opinião da acusação, pelo menos a que está nos autos, considera que o Plano Safra feriu a Constituição porque é operação de crédito, e é vedado ao governo federal estabelecer operações de crédtios não autorizadas pelo Congresso Nacional".

Ela discordou dos números apresentados por José Agripino, que chegou a citar um passivo de mais de R$ 60 só em 2015. "O TCU apurou um valor de R$ 55 bilhões ao final de 2015, como sendo todos passivos pendentes. Se a gente somar os seus valores devem dar uns R$ 200 bilhões, senador. Foram R$ 55 bilhões as estimativas do TCU e foram pagos, senhores, foram pagos", afirmou Dilma.

"Se vocês não concordam comigo, eu quero citar algumas instituições que afirmaram ao longo do processo que não eram operações de crédito", disse a presidente afasta, que em seguida citou as equipes técnicas do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, de comissões técnicas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, de uma parte dos servidores do Tribunal de Contas da União e do Ministério Público do Distrito Federal, além dos professores especialistas no tema Heleno Torres, da Universidade de São Paulo, Mizabel Derci, da Universidade Federal de Minas Gerais, Carlos Nascimento, da Universidade de Pernambuco, e Ricardo Lodi, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

"Não é operação de crédito porque a União não toma nada emprestado do Banco do Brasil. O que nós fazemos é a equalização da taxa de juros, pagamos a diferença entre o juro de mercado e o juro que o Plano Safra estipula, após ouvir o Banco Central, para as futuras operações que o Banco do Brasil vai ter com os produtores", disse ela, explicando que essas operações são complexas e variam de acordo com o produtor.

Ela também explicou que o passivo só foi quitado no segundo semestre de 2015 porque, quando o TCU mudou sua interpretação e recomendou o pagamento dos R$ 55 bilhões, o governo fez um pedido de reexame para entender como ele deveria ser feito, e aguardou a resposta. "Perguntamos se podemos pagar antecipado. O TCU levou um tempo para resolver. Nós achamos que seria uma nova controvérsia, e preferimos pagar de uma vez o passivo", disse ela.

"O que tem que ser decidido, se essas, ao contrário do que todo mundo disse, incluindo o MPF, se foi com dolo, se foi porque de repente decidimos que era assim, se era a praxe ou se mudou no meio do jogo. Mudaram a regra do jogo quando se estava no segundo tempo do jogo, e aí querem que a gente volte atrás não para o primeiro tempo desse jogo, mas o primeiro tempo de todos os jogos que já aconteceram. Depois de muitas discussões chegamos a um acordo: daqui para frente são seis meses para se ter uma proposta de pagamento, e tendo a proposta de pagamento pagar em cinco dias úteis. (...) Não há retroatividade, por qualquer consideração legal correta. Se é daqui para frente, que seja daqui para frente."

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