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Estado vai construir novo presídio com capacidade para 600 presos em Afonso Bezerra

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O novo presídio estadual, com capacidade para 600 detentos, será construído no município de Afonso Bezerra, distante 168 quilômetros de Natal. A informação foi confirmada pelo Governo do Estado, que aguarda a assinatura do Termo de Recomposição Creditícia com o Tribunal de Justiça do Estado para iniciar a fase processual para a construção da unidade.

Segundo o governo, o termo está em fase final de elaboração e deverá ser assinado nos próximos dias, mas ainda não há uma data definida para que isso aconteça. O projeto é que o presídio seja construído, nos moldes da cadeia pública de Ceará-Mirim, ainda em obras,  em uma área do Estado com sete hectares, localizada em um distrito de Afonso Bezerra, longe da zona urbana.

Inicialmente, a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) chegou a anunciar que a nova unidade seria construída em um terreno vizinho ao Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), projeto que sofreu resistência do município. A Câmara Municipal de Parnamirim sancionou lei que proíbe erguer unidades prisionais na cidade. Com isso, Mossoró foi apontada como a cidade que receberia a cadeia e o titular da pasta, Wallber Virgolino chegou a viajar para visitar um terreno no município.

O Termo de Recomposição Creditícia firma o compromisso do Executivo em devolver, dividido em  36 parcelas, os R$ 20 milhões repassados pelo TJRN para a construção da cadeia, com correção pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A lei, que autoriza a transferência, à título de empréstimo, entre o TJRN e o Executivo, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no dia 14 de junho e publicada na edição de 2 de julho do Diário Oficial do Estado.

Com a definição do terreno e a liberação das licenças ambientais, a Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) irá publicar o edital para licitação. A expectativa é que a construção do presídio dure um ano e ajude a desafogar o sistema penitenciário potiguar, que está há mais de um ano em crise, com unidades superlotadas, depredadas e recordes de fugas. Entre as condicionantes à cessão do dinheiro, o TJRN definiu que parte dos recursos seja usado para construção de uma APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados).

Tribuna do Norte


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