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Após nove meses, Senado decide nesta quarta destino de Dilma

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Encerrada a fase de debates, que durou quase dezessete horas, o Senado chega na manhã desta quarta-feira ao sétimo — e último dia — do julgamento que selará o destino da presidente afastada Dilma Rousseff (PT). O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, marcou o início da sessão de votação final para as 11 horas e a expectativa é que ela seja concluída até o início da tarde. Já se passaram mais de nove meses desde que o processo de impeachment foi instaurado no Congresso Nacional, em dezembro de 2015.

Segundo placar elaborado pelo jornal O Estado de S. Paulo, 55 senadores já se declararam favoráveis à condenação de Dilma, quórum suficiente para afastá-la definitivamente do cargo e torná-la inelegível por oito anos. Senadores do PT já anunciaram que, após a votação, irão recorrer ao STF para anular o processo. Durante a fase de debates, 48 senadores se manifestaram favoráveis ao impeachment, 18 contrários e 3 não declararam.

Ricardo Lewandowski, que comanda os trabalhos no Senado, deve começar a sessão de hoje, lendo um resumo sobre os argumentos apresentados pela acusação e defesa, e das provas levantadas ao longo do processo. Depois, quatro senadores (dois anti e dois pró-impeachment) farão explanações na tribuna por até cinco minutos cada. Eles estão impedidos de orientar votos.

Em seguida, para encaminhar a votação, Lewandowski fará a seguinte pergunta aos parlamentares: “Cometeu a presidente Dilma Rousseff os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo de oito anos?” Os senadores deverão responder “sim” ou “não” em votação aberta, nominal e via painel eletrônico.

Para Dilma ser cassada, o relatório pela condenação precisa receber 54 votos favoráveis entre os 81 senadores. Se não atingir esse número, ela reassume o a Presidência da República e o processo é arquivado. Se for condenada, fica proibida de disputar cargos públicos por oito anos a partir do fim de 2018, quando terminaria o seu mandato. Finalizada a votação, Lewandowski lerá a sentença, que será publicada na forma de resolução e comunicada para as partes envolvidas. Se for confirmado o impeachment, o presidente interino Michel Temer tomará posse do cargo em solenidade no Congresso Nacional ainda nesta quarta-feira.

A penúltima sessão do julgamento, que começou por volta das 10 horas e só acabou às 2 horas da madrugada, foi marcada por discursos emocionados tanto por parte dos acusadores quanto dos defensores de Dilma, com direito a choro explícito de Janaína Paschoal e José Eduardo Cardozo. Na tribuna, a jurista pediu desculpas à presidente por saber que o processo lhe causava “sofrimento”, mas explicou estava fazendo isso por seus netos. Sem conseguir controlar as lágrimas, Cardozo afirmou que a Janaína foi “injusta”: “Pedir a condenação para defender os seus netos é algo que me atingiu muito fortemente. Não é justo”, disse ele.

Na etapa seguinte, 63 senadores subiram à tribuna para discursar. O último a falar foi Romário (PSB-RJ), que se inscreveu na última hora. Ele fechou a sessão, dizendo que o impeachment de Dilma é um “desfecho inevitável” e que “não há dúvidas” de que houve crime de responsabilidade. Antes dele, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), ex-ministro de Lula, afirmou que o impeachment não era só de Dilma, mas de uma “esquerda velha e obsoleta”.

Em um discurso histórico, o senador Fernando Collor de Mello, que há 24 anos foi o primeiro presidente a sofrer um impeachment no período pós-ditadura militar, subiu à tribuna para dizer que o processo contra Dilma é “completamente diverso” ao que foi alvo em 1992, este sim classificado por ele como “golpe” e “trama”. “O governo afastado transformou sua gestão numa tragédia anunciada. É o desfecho típico de governo que faz da cegueira econômica o seu calvário, e da surdez política, o seu cadafalso”, disse Collor, que até pouco tempo era aliado do governo petista.


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