sexta-feira, 27 de dezembro de 2013

Punição é mantida e Portuguesa segue rebaixada; Flu fica na Série A


O pedido de recurso não adiantou e a Portuguesa está de fato rebaixada para a Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro. Após ser derrotada por unanimidade (cinco votos a zero) no primeiro julgamento, a Lusa voltou a levar a pior na manhã desta sexta-feira: todos os oito auditores votaram pela permanência da pena. Com o resultado, o Fluminense segue na Série A em 2014.

A punição à Portuguesa se deu pela escalação irregular do meia Héverton na última do rodada do Nacional, no empate sem gols com o Grêmio - suspenso, o jogador não estava apto a entrar na partida. Pelo regulamento, essa infração prevê a perda de três pontos fixos mais o número de pontos conquistados no jogo em questão (no caso, um).

Com isso, a Lusa caiu para a 17ª posição, com 44 pontos, e o Tricolor carioca, que terminou com 46, automaticamente subiu para 16º.

Julgamento:

O advogado da Lusa, Zanforlin, iniciou sua defesa alegando que o artigo 214, o qual a escalação de Héverton foi enquadrada, é inconstitucional: "A pena mínima é o máximo", declarou. Além disso, o representante citou o Estatudo do Torcedor, que, ao seu ver, estava do lado da Portuguesa.

Em seguida, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt afirmou que: "O Héverton não cumpriu a pena do STJD. O artigo 133 não conflita em nada com o Estatuto do Torcedor. Ele trata do direito do torcedor de conhecer as decisões. Mas, para fim de eficácia, é óbvio que haveria que se cumprir decisões por dia seguinte".

Já o Fluminense, como parte interessada, teve a representação do advogado Mário Bittencourt, que iniciou com uma citação de Nelson Rodrigues: "Nada é mais difícil e cansativo que comprovar o óbvio”. Mário bateu na tecla de que regulamento é feito para ser cumprido.

Por fim, o advogado Michel Asseff Filho, em defesa do Flamengo, questionou, portanto, a existência do BID da suspensão.

Foi em cima disso que o STJD interpretou o caso e votou por unanimidade (oito votos a zero) na punição da Portuguesa.

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ATUALIZAÇÃO: Flamengo também tem recurso negado e termina a competição na 16ª posição


Assim como aconteceu com a Portuguesa, e também de forma unânime, por 8 votos a 0, o Flamengo teve negado, nesta sexta-feira, pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva o recurso contra a perda de quatro pontos pela escalação irregular do lateral André Santos contra o Cruzeiro, na última rodada do Campeonato Brasileiro.

Com a punição, o Flamengo termina o Brasileiro em 16º lugar, com 45 pontos, atrás do Fluminense, em 15º, com 46. O Fla se livrou do rebaixamento graças à punição a Portuguesa, que também perdeu quatro pontos e, com 44, ficou na 17ª posição. Além da Lusa, Vasco, Ponte Preta e Náutico foram rebaixados.

O Globo





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